Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira

A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

Vaga de garagem motivou as agressões.

Tribunal mantém condenação de homem pela morte da ex-namorada

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Decisão do TJSP permite exibição de comercial

O desembargador Campos Mello, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça

Tribunal mantém litispendência após desconsideração da personalidade jurídica de devedora

Decisão manteve extinção do processo.

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.

Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas

A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.

Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

Atitude violenta configura dano moral.

Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias

Decisão manteve dissolução parcial de sociedade.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.

Tribunal mantém condenação de integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos

Afastada possibilidade de cumprimento de pena alternativa.

Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril

O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples

Em sua decisão, o juiz afirmou: ?tendo em vista o montante da pena aplicada, e por ser A.N. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Tribunal mantém condenação de casal por golpes em e-commerce

Produtos não entregues ou então clientes recebiam falsificações.